Resultados

Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Brasil - 13/03/2024
RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Unidades de saúde deverão exibir um cartaz reforçando a obrigatoriedade
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Política - há 9 dias
Tarcísio e Nunes lançam ‘Times Square paulistana’ como aposta de revitalização do centro de SP
Autoridades negam violação da Lei Cidade Limpa e preveem trecho restrito a pedestres aos finais de semana
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Mundo - 28/05/2025
Magnitsky Act: o que é a lei que Marco Rubio ameaça usar contra Moraes
Secretário de Estado dos EUA voltou a criticar autoridades estrangeiras que, segundo ele, "perseguem americanos"
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
Mundo - 04/04/2024
Guiana rejeita anexação de Essequibo à Venezuela: "Não vamos permitir"
Nicolás Maduro promulgou nesta quinta (4) lei que cria uma província venezuelana na região que ocupa mais de dois terços do território vizinho
Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov

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