Resultados

Senado aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores
Texto que prorroga por 4 anos o benefício para os setores que mais empregam no país seguirá para sanção presidencial
CONTEXTUALIZANDO: Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - há 8 horas
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Proposta considera alguns casos como crime hediondo; texto segue para análise no Senado
Mundo - há 26 dias
Câmara da Argentina aprova projeto que reduz idade penal de 16 para 14 anos
Proposta apoiada pelo governo Milei segue para o Senado e divide opiniões entre autoridades e organizações sociais
Política - 08/12/2025
Hugo Motta nomeia relator de projeto que reduz benefícios tributários federais
Proposta fixa diminuição de 5% para o próximo ano e mais 5% no período seguinte, totalizando ajuste de 10% até 2026
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Política - 27/11/2025
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de prisão temporária
Medida visa endurecer processo penal contra criminosos; texto também prevê mais um caso de aplicação de prisão em flagrante
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 30/10/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Política - há 6 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Justiça - há 27 dias
Em crise com Toffoli, delegados federais defendem que PF solicite afastamento de magistrados em investigações
Ao SBT News, entidade afirmou que sistema falha ao não permitir de forma expressa que PF possa pedir suspeição de magistrados

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