Resultados

Mundo - 25/01/2025
Trump proíbe mulheres trans em presídios femininos nos EUA
Decreto transfere pessoas trans para cadeias masculinas, impactando 1,5 mil presas em unidades federais
Mundo - 22/01/2025
Trump encerra programas de diversidade e inclusão do governo dos EUA
Decreto determina o desmonte de programas federais classificados como "discriminatórios" pelo presidente
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Santa Catarina flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos
Decreto também autoriza o funcionamento integral de estabelecimentos que promovam eventos
Administração pública deverá reduzir consumo de energia entre 10% e 20%
Decreto do presidente Jair Bolsonaro não vale para empresas estatais
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Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Brasil - 11/02/2025
Ibama reafirma autonomia no combate a incêndios após fim da ajuda dos EUA
Trump decretou a interrupção das atividades da USAID; entidade financiava treinamento de brigadistas brasileiros
Mundo - 20/01/2025
"A era de ouro dos Estados Unidos começa hoje", diz Donald Trump em discurso inaugural
Republicano decretou emergência nacional na fronteira com o México, falou em retomar o Canal do Panamá e decretou que existem dois gêneros: masculino e feminino
Mundo - 23/05/2024
Presidente do Equador declara novo estado de emergência após aumento da violência
O decreto vale para sete das 24 províncias do país
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça

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