Resultados

Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16
Mundo - 13/01/2026
Hamas se diz pronto para deixar poder na Faixa de Gaza
Grupo disse ter emitido diretrizes para ceder governo ao chamado "Conselho da Paz", como previsto no acordo de cessar-fogo
Governo fecha acordo com a OAB e mantém voto de qualidade no Carf
Contribuinte derrotado por decisões do Conselho a favor do governo terão isenção de multa
Covid: média de casos no Brasil aumentou 4 vezes em um mês
Para conter o avanço do vírus, Conselho Nacional de Saúde lançou uma campanha incentivando a vacinação
Política - 08/12/2025
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Justiça - 19/12/2025
CNJ estuda criação de teto para pagamento de penduricalhos
Pagamento de verbas indenizatórias, que não entram no cálculo do limite constitucional, acumulam polêmicas com cifras milionárias
CNJ pune com aposentadoria compulsória juiz acusado de assédio sexual
Juiz do TRT-2 e professor de cursinho, Marcos Scalercio foi denunciado por três mulheres em 2022
Justiça - há 22 dias
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Justiça - 06/02/2026
Defesa de ministro do STJ acusado de assédio critica "vazamentos de informações sigilosas"
Nota divulgada nesta sexta cobra respeito às investigações e diz que magistrado apresentará provas de defesa "no momento oportuno"; Buzzi tirou licença médica
Política - 01/12/2025
Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH
Nova resolução reduz custos, moderniza o processo de habilitação e amplia o acesso ao documento no Brasil

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