Resultados

Política - 30/10/2024
Câmara conclui votação do segundo projeto da reforma tributária; imposto sobre grandes fortunas fica de fora
Projeto cria e explica o chamado Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é um dos tributos trazidos pela reforma
Política - há 19 dias
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Política - há 5 dias
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - há 8 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - há 18 dias
Aceno político: Davi Alcolumbre elogia Lula em evento após dias de tensão
Parlmentar agradeceu apoio do governo a obra estratégica do seu mandato
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Política - há 19 dias
Alcolumbre diz que conversará com Hugo Motta sobre PEC que limita decisões monocráticas no STF
Texto está parado na Câmara desde 2024 e voltou ao debate após decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros do Supremo
Política - há 19 dias
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o 'ordenamento jurídico não contempla' solicitações desta natureza
Política - há 22 dias
Relator inclui fundo de combate ao crime organizado no PL Antifacção
Recursos seriam destinados à construção de presídios e para reforçar Estados e Polícia Federal
Política - há 28 dias
"Parece ser uma força-tarefa para matar psicologicamente e fisicamente" o ex-presidente, diz Flávio Bolsonaro
Moraes determinou nesta terça (25) o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro e definiu que ele deverá permanecer na Superintendência da Polícia Federal
Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil

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