Resultados

Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
Justiça - há 24 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Justiça - há 6 dias
Decisão de Flávio Dino encurta processos sobre perda de cargos de magistrados, diz corregedor do CNJ
Ministro Mauro Campbell afirmou que o conselho já tem norma que determina que juiz perca o cargo quando for condenado
TSE volta a julgar Bolsonaro e Braga Netto sobre eventos do 7 de setembro
Dupla é acusada de suposto uso do Bicentenário da Independência para campanha eleitoral
"Mensalão do DEM": Mendonça anula 2ª condenação de José Roberto Arruda
Ministro do STF determinou envio do inquérito à Justiça Eleitoral; decisão aproxima ex-governador da elegibilidade
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Justiça - 17/01/2025
Novo procurador-geral de Justiça do RJ toma posse e discursa contra estado "loteado por facções"
Antonio José Campos Moreira atuou em processos de repercussão, como as chacinas da Candelária e Vigário Geral, e no "caso Daniela Perez"
Justiça - 08/01/2026
Três anos depois do 8/1, 1.399 réus foram responsabilizados e 179 estão presos, afirma Moraes
Ministro relator de ações penais que apuram tentativa de golpe divulgou balanço nesta quinta (8) com números de processos, prisões e penas impostas
Justiça - 08/01/2025
Em dois anos, STF responsabilizou quase 900 pessoas por atos do 8/1
Mais de 370 investigados foram condenados, enquanto outros 500 firmaram acordo para evitar processos penais
Justiça - 01/11/2024
Lessa e Élcio terão que pagar R$ 3,5 milhões em indenizações a famílias de Marielle e Anderson
Decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri do Rio; condenados também deverão arcar com custos dos processos
Defesa de Bolsonaro pede para Justiça desconsiderar "minuta do golpe"
Documento foi encontrado na casa de Anderson Torres e previa ação para mudar resultado das eleições

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