Resultados

Justiça - 08/06/2022
STJ decide que planos de saúde não precisam cobrir fora da lista da ANS
Seis ministros votaram em defesa de que agência define atendimentos obrigatórios
Brasil - 02/06/2022
Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre visita de pastores
Ministro do STF é relator de ação sobre visitas de pastores à presidência da República
Justiça - 20/04/2022
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
Justiça - 01/02/2022
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Anvisa inicia processo para exigir passaporte da vacina no Brasil
Agência avisou aeroportos para necessidade de apresentação do comprovante de vacina para entrar no país
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Justiça - 13/12/2021
STF começa a julgar liberação das emendas de relator nesta 3ª feira
Decisão sobre "orçamento secreto" será no Plenário Virtual. Ministros poderão votar até 5ª feira
Justiça - 07/10/2020
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Ministro Dias Toffoli diz ter "couro" para aguentar pressão
O presidente do STF também afirmou que os casos de prisão em segunda instância poderão ser julgados fora da pauta do segundo semestre
STF libera posse do Senador Jader Barbalho
Justiça - há 2 horas
Gilmar Mendes se irrita e cobra Fachin por processos sem julgamento
Após apelo de decano, presidente do STF pautou duas ações de lista enviada por Gilmar para ele

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