Resultados

Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Brasil - 02/07/2024
Justiça obriga casal a vacinar as duas filhas em Santa Catarina
O tribunal estadual fixou multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil caso os pais, que questionam a segurança dos imunizantes, descumpram a determinação
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
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STJ vai decidir pedido de prisão contra o padre Robson do Santuário Pai Eterno
Solicitação foi enviada ao Superior Tribunal de Justiça pela Polícia Federal
Brasil - 05/11/2024
CNJ abre processo contra desembargadores de Goiás que chamaram vítima de "sonsa" e denúncia de assédio de "modismo"
Silvânio Alvarenga e Jeová Sardinha, do Tribunal e Justiça, descriminaram vítima que acusou pastor por assédio sexual, em julgamento em março
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Política - 23/01/2025
Gilmar Mendes determina afastamento de presidente da Câmara de Maringá
Mario Hossokawa deve deixar cargo após ministro considerar que decisão do Tribunal de Justiça do Paraná violou entendimento do Supremo sobre o tema
Polícia - 20/12/2024
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra suspeitos de vender sentenças em Mato Grosso
Alvos da operação são ligados a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF

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