Resultados

Brasil - há 16 dias
Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
Magistrado considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como quórum para abertura de processo
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Política - 28/03/2025
Mulher que pichou estátua do STF cumprirá prisão domiciliar, decide Moraes
Débora Rodrigues deve usar tornozeleira eletrônica e está proibida de usar redes sociais
Câmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira
Bolsonarista publicou vídeo com ataques a ministros do STF e às instituições democráticas
Política - há 23 dias
STF derruba "revisão da vida toda" para aposentadorias do INSS
Com placar de 8 a 3, Corte decide que benefício deve ser calculado apenas com salários após julho de 1994, como já era feito pelo INSS
Publicidade
Mundo - há 15 dias
Justiça da Argentina decide pela extradição de foragidos do 8 de janeiro
Decisão atende pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF; cabe recurso
Política - 26/11/2024
Delação de Mauro Cid continua sob sigilo, decide Moraes
"Diligências em curso" justificam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o acordo de delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Brasil - 18/11/2024
Supremo decide, por unanimidade, manter prisão de Domingos Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Além de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão
Supremo Tribunal Federal decide se haverá ou não concurso da PF no domingo
Ministro Fachin despachou pela suspensão dos exames; Moraes e Toffoli pela manutenção das provas
Congresso decide hoje se derruba vetos de Lula ao marco temporal das terras indígenas
Presidente rejeitou definição de período para demarcação de territórios; ministra dos Povos Indígenas pediu diálogo

Publicidade