Resultados

Política - 23/04/2025
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais com equipes treinadas para o trabalho
Cultura - 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes durante pandemia
Profissionais deverão retornar ao trabalho presencial após imunização completa contra covid
Mundo - 09/02/2021
Reino Unido endurece e vai prender quem violar regras de viagem
Brasil é um dos países na chamada "lista vermelha" dos britânicos
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Política - 06/10/2016
Câmara aprova texto-base que muda regras de exploração do pré-sal
Brasil - 16/04/2025
Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida: saiba como ficam regras de financiamento para classe média
Nova modalidade do programa habitacional atende famílias com renda de até R$ 12 mil e oferece juros reduzidos, prazos longos e imóveis de até R$ 500 mil
Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Política - 19/11/2024
Congresso define regras para emendas parlamentares e impõe nova derrota ao governo
Bloqueio de valores pelo Planalto ficou de fora. Texto pode não atender exigências do ministro Flávio Dino, que travou repasses
Economia - 28/11/2024
Corte de gastos deve trazer economia de R$ 327 bilhões em cinco anos, estima governo
Projeção leva em consideração propostas de novas regras para crescimento real do salário mínimo, abono salarial, Fundeb, supersalários e militares

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