Resultados

Lei proíbe uso de copos e talheres plásticos em bares e restaurantes de SP
A mudança será colocada em prática a partir de 2021, com multa até R$ 8 mil para o comerciante que insistir em fornecer esses produtos
Justiça proíbe abate de cervos com suspeita de tuberculose
Em 2016, o Ministério Público determinou o fechamento do parque, que ocupa uma área de 300 hectares.
Saúde - 07/09/2016
Agência proíbe produtos químicos usados em sabonetes bactericidas
Justiça proíbe alunos de brincar no pátio por causa de barulho
Anatel proíbe 3 das 4 grandes operadoras de venderem novas linhas
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Anac proíbe a TAM de vender passagens para o Brasil até sexta
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Brasil - 05/02/2026
Cidade do Grande Recife proíbe uso de máscara em festas de Carnaval
Prefeitura de Araçoiaba disse que medida visa garantir mais segurança e organização durante o período de folia
Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Política - 07/01/2026
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas

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