Resultados

Brasil - há 27 dias
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Política - há 28 dias
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
Polícia - 01/01/2026
Ribeira do Pombal (BA) proíbe consumo de bebidas destiladas após casos com metanol
Medida foi adotada após a confirmação de sete casos de intoxicação na cidade
Brasil - 01/01/2026
Cidade da Bahia proíbe consumo e venda de bebidas destiladas após intoxicações por metanol
Medida ficará em vigor até 5 de janeiro e se aplica a todos os estabelecimentos comerciais e eventos
Brasil - 26/12/2025
Praia Grande (SP) proíbe venda de alimentos como churrasco e queijo coalho na faixa de areia
Medida inclui alimentos, bebidas alcoólicas e artigos como óculos e roupas; fiscalização segue até o Carnaval
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Brasil - 18/12/2025
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Mundo - 09/12/2025
Lei que proíbe uso de redes sociais por menores de 16 anos entra em vigor na Austrália
Medida pioneira no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Economia - 28/11/2025
Banco Central proíbe que instituições financeiras usem nome não relacionado às suas atividades
Instituições autorizadas deverão utilizar termos que "deixem claro aos clientes e usuários" modalidade de serviços prestados
Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Política - 26/11/2025
Hugo Motta proíbe deputados de votar no exterior após ida de Ramagem aos EUA
Nova orientação restringe participação remota e só permite votação fora do país em missões oficiais

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