Resultados

Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Mundo - 28/11/2024
Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Projeto pioneiro no mundo prevê punições milionárias para plataformas que descumprirem regras
Política - 28/11/2024
PEC que proíbe aborto legal é "completo retrocesso aos direitos de meninas e mulheres", afirma instituto
Em nota, Instituto Liberta lembra que crianças e adolescentes são as principais vítimas de violência sexual no Brasil
Mundo - 21/11/2024
Projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos chega ao Parlamento da Austrália
Ideia do governo é implementar um sistema de verificação de idade; medida visa mitigar os danos causados pelo uso excessivo das plataformas
Mundo - 18/11/2024
Nova Delhi proíbe construções e entrada de caminhões não essenciais após aumento de poluição no ar
Capital indiana amanheceu sob fumaça espessa e tóxica; aulas já havia sido suspensas
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Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Brasil - 22/10/2024
Ministério da Agricultura proíbe 12 marcas de azeite com fraude e impróprias para consumo; veja lista
Análises mostram que produtos foram misturados com outros óleos vegetais; sete marcas tiveram todos os lotes desclassificados
Brasil - 11/02/2024
Governo da Bahia proíbe pistolas d'água em blocos de carnaval
Medida acontece após denúncias relacionadas a assédio e violência com uso do brinquedo
Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
Brasil - 28/01/2023
Corpo de Bombeiros proíbe ensaios técnicos na Sapucaí por falta de segurança
Mais cedo, Justiça deu 24h para Prefeitura do Rio comprovar que cumpriu exigências

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