Resultados

Brasil - 20/11/2025
Exigência de biometria para novos beneficiários de INSS e BPC começa na sexta (21); veja datas e regras
Governo anunciou mudanças no calendário, com fase de transição para quem já recebe benefícios
Mundo - 26/08/2025
Consulado orienta brasileiros como agir diante da nova polícia anti-imigração de Portugal
Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras começou a funcionar na última quinta-feira (21) e tem poder de executar deportações
Política - 23/03/2026
Lula deixa sanção da lei antifacção para data-limite e ainda avalia impacto eleitoral de vetos
Ponto mais polêmico do texto, a ser sancionado até terça-feira (23), é o fim do direito a voto de presos provisórios
Brasil - 02/07/2024
Dia do Rei Pelé é sancionado por Lula e será celebrado na data do milésimo gol
Craque também foi homenageado no dicionário Michaelis como um adjetivo que significa “aquele que é fora do comum”
Política - há 1 dia
Alcolumbre fatia PL da Dosimetria para evitar benefício a criminosos comuns e manter a condenados do 8/1
Projeto que reduz penas relacionadas aos atos golpistas tem pontos que se sobrepõem ao PL Antifacção, já sancionado por Lula
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Economia - 09/06/2018
Lei que facilita venda de produtos artesanais de origem animal é aprovada
O Controle dos produtos passará para os órgãos estaduais. Atualmente, o comércio só é permitido com o selo de inspeção do Ministério da Agricultura
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Economia - 27/05/2022
Governo sanciona mudança no Pronampe; inclui MEI e médio porte
Além de aumentar número de beneficiados, programa de apoio às empresas prevê a concessão de crédito até o fim de 2024, três anos a mais que o previsto

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