Resultados

Justiça facilita recurso para quem teve auxílio emergencial negado
Juíza definiu que se crie uma nova função no aplicativo da Caixa para quem quer pedir uma revisão do pedido
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
Mundo - 16/04/2025
Suprema Corte do Reino Unido decide que mulheres trans não se enquadram na definição legal de mulher
Por unanimidade, juízes entenderam que sexo é biológico e permite exclusão de mulheres trans de espaços exclusivos femininos
Polícia - 25/03/2025
Justiça de SP manda a júri popular PM que matou homem em mercado
Para juíza, versão de legítima defesa não se sustenta diante das provas
Brasil - 09/01/2025
Justiça manda arquivar inquérito contra Gusttavo Lima e donos da VaideBet
Além dos três indicados, decisão emitida pela juíza Andréa Calado da Cruz, de Pernambuco, vale para outros quatro investigados
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Brasil - 14/11/2024
Justiça Federal absolve Samarco, Vale e BHP por rompimento da barragem de Mariana
Para juíza do TRF-6, provas analisadas no processo não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade de cada um dos réus
Brasil - 17/08/2022
Mulher estaciona no meio da rua e pede para PMs retirarem viatura
Dizendo ser filha de uma juíza, mulher tentou intimidar policiais que faziam patrulha
Política - há 1 dia
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Medida autoriza juízes e delegados a determinar uso de tornozeleira eletrônica quando houver risco para mulheres vítimas de violência doméstica
Justiça - há 14 dias
CNJ faz levantamento sobre processos de crimes sexuais contra menores para evitar novas absolvições
Orientação é para que juízes cumpram súmula do Superior Tribunal de Justiça que entende que a proteção de menores de 14 anos deve ser absoluta
Política - 04/02/2026
Moraes fala em 'demonização de palestras' e diz que magistratura é 'carreira com mais vedações'
Ministro afirma que juízes não podem usar cargo para influenciar eleições e defende regras sobre redes sociais

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