Resultados

Lula divulga mensagem de Dia das Mães: "Não tem nada melhor no mundo"
Em rede social, presidente fez publicação pela data comemorativa; Alckmin e ministros também celebram
Polícia - 02/04/2025
"Humilhada", diz baiana que teve de ficar pelada para provar que não roubou turistas argentinos
Mulher negra, que trabalha como anfitriã em praia famosa de Salvador, fala com o SBT sobre caso de racismo
Polícia - 15/05/2025
Namorado confessa que matou empresária em vídeo e é preso em SC
Mikaella Sagás foi encontrada morta no próprio apartamento, em Biguaçu
Tecnologia - 28/11/2024
iFood anuncia mudança no código de entrega; veja como vai funcionar
Medida visa aumentar a segurança no processo de recebimento de mercadorias
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
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Política - há 20 horas
PSOL propõe Código de Conduta para ministros do STF
Projeto de lei apresentado na Câmara diz que a iniciativa busca fortalecer a Corte e proteger o Supremo de ataques à sua credibilidade
Política - há 9 dias
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - há 10 dias
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Economia - há 18 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 01/04/2025
Começam a valer novas regras para a emissão de notas fiscais para MEIs
Principal mudança está relacionada ao Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4) para compras e vendas

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