Resultados

Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Congresso aprova redução de impostos sobre os combustíveis sem compensação
Proposta facilita a redução de preços dos combustíveis no país
Bolsonaro envia ao Congresso pedido para abertura de crédito de R$ 1,7 bi
Segundo governo, texto visa a "recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais"
Bolsonaro sanciona projeto que abre crédito de R$ 300 mi para auxílio gás
Previsão do governo é que mais de 5 milhões de famílias de baixa renda recebam o benefício
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Bolsonaro veta nome de ex-presidente João Goulart para BR 153
Publicado no Diário Oficial, veto diz que a homenagem destoa "das ambições de um Estado Democrático"
Política - há 5 dias
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Medida autoriza juízes e delegados a determinar uso de tornozeleira eletrônica quando houver risco para mulheres vítimas de violência doméstica
Política - há 6 dias
Senado vota novos projetos de enfrentamento à violência contra a mulher nesta terça (10)
Propostas tramitam no Congresso em meio à recorde de feminicídios registrados no Brasil em 2025
Política - 05/02/2026
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 21/01/2026
Câmara deve votar proposta de proteção a motoristas de aplicativo após acordo com STF
Hugo Motta pediu a Fachin para adiar julgamento sobre uberização; relator quer incluir trabalhador na Previdência

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