Resultados

Política - 15/12/2025
Relator do PL Antifacção propõe aos colegas rejeição do PL da Dosimetria: “acúmulo de erros”
Alessandro Vieira diz que esse é o terceiro projeto com problemas que a Câmara manda para o Senado depois da PEC da Blindagem e do PL Antifacção
Política - 11/12/2025
Lula diz que criará Ministério da Segurança Pública se PEC for aprovada
Proposta do governo mexe com estruturas de segurança no país para, segundo o presidente, estabelecer quais atribuições podem ser exercidas pela União
Economia - 10/12/2025
Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Medida altera o artigo 155 da Constituição e patroniza possibilidade nas unidades federativas; mais de 7 milhões de veículos devem ser beneficiados
Política - 03/12/2025
Oposição tenta garantir poder do Senado sobre processo de impeachment a ministros do STF
Deputado Zucco também defendeu que Congresso paute “o fim das decisões monocráticas” e “um mandato para ministro do Supremo”
Brasil - 03/12/2025
IPVA: Câmara aprova isenção de imposto para veículos com mais de 20 anos
Medida vale para Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina; no restante do país, isenção já é vigente
Publicidade
Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - 08/04/2025
Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública a Hugo Motta e líderes da Câmara
Encontro na manhã desta terça (8) faz parte da articulação do governo para garantir apoio e evitar alterações indesejadas no Congresso
Política - 26/02/2025
Lewandowski reformula PEC da Segurança e inclui guardas municipais
Proposta apresentada nesta quarta-feira (26) define que corporação não deve se sobrepor às funções das polícias Militar e Civil
PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
Política - 19/12/2024
Câmara adia votação da PEC que limita acesso ao abono salarial
Deputados votam nesta quinta-feira a proposta que, segundo o relator, busca ajustar o equilíbrio fiscal sem prejudicar direitos sociais

Publicidade