Resultados

Brasil - 01/04/2025
Disputa pela guarda e alienação parental: mães denunciam injustiças na aplicação da lei
Mulheres relatam perda da guarda dos filhos após denúncias de violência doméstica e questionam a lei da alienação parental
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Brasil - 14/12/2022
Poder Expresso: Orçamento secreto, viagens de Lula e a Lei das Estatais
Enquanto STF vota emendas de relator, há expectativa para Lei das Estatais no Senado
Brasil - há 10 horas
Trabalha na véspera de Natal? Veja se dia 24 é considerado feriado e o que diz a lei
Tradição cultural faz com que muitos trabalhadores associem o 24 de dezembro a possível folga
Justiça - 28/10/2024
Empresário indiano morre e deixa parte da herança para seu cão; o que diz a lei brasileira?
Dono da Jaguar e Land Rover deixou parcela da fortuna de cerca de R$ 673,5 milhões para Tito, mordomo e cozinheiro; relembre casos famosos
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Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Tecnologia - 05/05/2022
Vereadores cariocas são proibidos de ganharem dinheiro com o YouTube
Aprovação de lei ocorre diante de denúncias contra Gabriel Monteiro
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável

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