Resultados

Lula assina PL para tornar crime hediondo violência dentro de escolas
Proposta foi uma sugestão das famílias das quatro crianças mortas no ataque a uma creche em Blumenau (SC)
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - 03/02/2026
Câmara aprova penduricalhos que aumentam entre 40% e 100% salários de servidores do Legislativo
Gratificação prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso
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Política - 17/12/2025
PL da Dosimetria: 47% rejeitam redução de penas, aponta Genial/Quaest
Pesquisa mostra que 24% apoiam o projeto, 19% defendem cortes maiores e 10% não opinaram
Política - 17/11/2025
Base e oposição apostam nos partidos de centro para garantir interesses no PL Antifacção
PT e PL buscam acordos para aprovar ou rejeitar destaques nesta terça-feira (17), quando o texto relatado por Guilherme Derrite deve ser votado em plenário
Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - 07/11/2025
Motta escolhe ex-secretário de Segurança de Tarcísio para relatar projeto Antifacção do governo Lula
Guilherme Derrite diz que apresentará substitutivo para unir texto do governo com projeto da oposição; medida deve ser votada na próxima semana
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização

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