Resultados

Comissão União Europeia-Mercosul condena ordem de prisão de Lula
O vice-presidente da delegação disse que o Brasil deveria ser punido por não cumprir requisitos democráticos mínimos
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Política - 22/11/2017
Comissão do Senado aprova fim da redução de pena para jovens entre 18 e 21 anos
Outra novidade é que a exposição pública da intimidade sexual passa a ser crime
Senado aprova projeto para criação de Comissão da Verdade
Política - 13/10/2025
Presidente da Comissão de Relações Exteriores convida María Corina Machado para audiência na Câmara
Deputado Filipe Barros afirma que presença da opositora de Nicolás Maduro pode contribuir para esclarecer situação na Venezuela
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Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - 19/03/2025
Maurício Carvalho assume Comissão de Educação em acordo do União Brasil e PT
Partido dos Trabalhadores desistiu do colegiado para ficar com Fiscalização e Controle
Política - 15/03/2025
Após anunciar adiamento, comissão do Congresso diz que votação do Orçamento segue prevista para março
Mais cedo, comunicado havia divulgado à imprensa mudança na agenda para abril; nova nota informa que cronograma "permanece inalterado"
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 29/10/2024
Lira cria comissão especial na Câmara e atrasa análise de anistia aos condenados no 8 de janeiro
Medida foi vista com um aceno à base governista de olho em um apoio à candidatura de Hugo Motta à presidência da casa; votação seria nesta terça

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