Resultados

Política - há 28 dias
STM analisará perda de patente de Bolsonaro e militares condenados por tentativa de golpe
Mauro Cid será o único a não ser julgado, já que pena não excedeu o prazo por lei; expectativa é análises comecem em 2026
Política - 22/11/2025
Prisão preventiva de Bolsonaro repercute em Brasília e divide políticos; veja posicionamentos
Aliados do ex-presidente classificaram decisão como “insensível”. Já opositores legitimaram a medida, argumentado que prisão ocorre em cumprimento à lei
Política - 17/11/2025
Derrite deve recuar em perda de poder da Receita Federal para confisco de bens de criminosos
Se a mudança for confirmada nos artigos 11 e 12, será a quinta versão do projeto de lei
Política - 04/07/2025
Trabalhadores por aplicativo se dividem sobre oferta de crédito consignado aprovada no Congresso
Texto que cria o Crédito do Trabalhador, aprovado nesta semana pelos senadores, ainda precisa da assinatura do presidente Lula para virar lei
Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
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Brasil - 29/11/2024
Aborto legal: a cada dois dias, uma mulher entra com processo para interromper gravidez
De janeiro a outubro deste ano na comparação com 2023, houve um aumento de 220% dos pedidos para realizar o procedimento nos casos previstos em lei
Brasil - 28/11/2024
Marco Civil da Internet: o que o julgamento do STF pode mudar na regulação das redes sociais?
Plataformas devem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por seus usuários? É papel só do STF ajustar a lei? Veja o que dizem especialistas
Política - 20/11/2024
Câmara aprova ampliação de cotas em concursos públicos e texto volta ao Senado
Por negociação, projeto mudou de última hora. Texto prevê 30% das vagas em concursos para candidatos negros, com redução do tempo da lei de cotas
Governo - 24/10/2024
Presidente do INSS nega corte em aposentadorias: "Não é uma caça às bruxas"
Em entrevista ao SBT, Alessandro Stefanutto afirmou que o órgão está realizando uma revisão no BPC, "como manda a lei"; assista!
Brasil - 16/08/2024
Motociclista morre após ser atingido por linha com cerol em Belém
Material, também conhecido como "linha chilena", é proibido por uma lei estadual desde 2022

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