Resultados

Governo - 14/01/2025
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação de dívidas dos estados
Programa permite alternativas quitação dos débitos, incluindo entrega de bens e participações em empresas
Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Governo - 18/12/2024
Lula sanciona com vetos regime disciplinar para policiais federais e civis do DF
Lei atualiza possíveis punições a policiais, como advertência, suspensão, demissão e cassação de aposentadoria
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
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Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Economia - 15/01/2026
Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões
Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal
Política - 11/04/2025
Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos
Texto confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e garante verba para programas sociais; estimativa de superávit primário é de R$ 14,5 bilhões
Economia - 16/01/2025
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido

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