Resultados

Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios
Política - 21/02/2025
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano
Atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições das polícias Civil e Militar, que respondem aos governos estaduais
Política - 18/02/2025
Dino determina regras mais rígidas para as “emendas Pix” após R$ 469 milhões sem transparência
Em 2024, foram realizadas cerca de R$ 7,87 bilhões de transferências
Política - 04/02/2025
Dino libera repasse de emendas parlamentares para sete entidades; saiba quais são
Ministro determinou que duas ONGs adotem medidas adicionais de transparência
Política - 27/12/2024
Em resposta a Dino, Câmara defende legalidade e pede liberação de R$ 4,2 bi em emendas
Ministro do Supremo cobrou transparência no pagamento de recursos a parlamentares e pediu abertura de investigação da Polícia Federal
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Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
Brasil - 03/12/2024
Mais de 300 pessoas já foram condenadas pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Ao todo, 500 acusados assinaram acordo para confessar os crimes em troca de alternativas à prisão
Justiça - 22/11/2024
Robinho: STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador
Ex-atleta, que está preso desde 22 de março, foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Brasil - 07/11/2024
STF condena mais 14 réus que estavam em acampamento antes do 8 de janeiro
Mesmo sem agir durante os ataques aos Três Poderes, ministros consideram a atuação coletiva na responsabilidade
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária

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