Resultados

Prazo para Daniel Silveira se manifestar sobre indulto termina hoje
Decisão do STF também exige que parlamentar explique descumprimento de medidas cautelares
Lula: Quem ama a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário
Presidente discursou na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal
Justiça - 27/09/2023
AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal
Barroso sobre passaporte da vacina: "Impedir que as pessoas morram"
Ministro do STF determinou, no sábado (11.dez), o comprovante de vacinação obrigatório para viajantes
Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer
AGU afirma que parlamentar fez declarações de cunho discriminatório
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MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
PGE pede ao TSE reabertura das ações envolvendo chapa Bolsonaro/Mourão
O pedido inclui a quebra de sigilos do empresário Luciano Hang e que as ações sejam julgadas por abuso de poder econômico e disparos ilegais na internet
PM é detido em operação contra participantes dos atos golpistas
Major aparece em imagens orientando policiais a desfazer barreira durante tentativa de invasão
Congresso - 05/10/2023
Randolfe: PEC que limita decisões no STF não tem votos suficientes para ser aprovada
Para líder do governo no Congresso, texto é uma "retaliação da extrema-direita" a papel do Supremo
Justiça - 03/05/2023
Documentos da PF comprovariam fraudes envolvendo Bolsonaro
Conversas de aplicativo, registros de vacinação indevidos e documentos falsos embasaram prisões e buscas do STF

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