Resultados

Brasil - 17/06/2024
Deputadas pedem devolução de projeto sobre aborto por inconstitucionalidade
As deputadas Sâmia Bonfim e Fernanda Melchionna assinam documento contra o texto que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Economia - 13/03/2024
Câmara aprova projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Texto segue agora para votação no Senado. Medida beneficia quem ganha até R$ 2.824 por mês. Segundo dados do Ministério da Fazenda, são 15,8 milhões de brasileiros
Política - há 4 dias
Haddad defende veto de Lula ao projeto da dosimetria o quanto antes
“Esse assunto precisa ser equacionado”, diz ministro da Fazenda
Política - há 13 dias
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
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Política - 28/10/2025
Medidas de corte de gastos da MP do IOF são incorporadas a projeto em tramitação na Câmara
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT) afirma que "decisão foi pautada em critérios técnicos"
Economia - 17/03/2025
Imposto de Renda: Lula e Haddad fazem reunião para discutir detalhes do projeto que amplia isenção
Texto deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta terça (18) e traz medidas de compensação
Política - 11/03/2025
Câmara aprova projeto para atendimento prioritário de pais atípicos no SUS
Estão contemplados tratamentos, consultas de rotina, exames e remédios a responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno ou doença de cuidado permanente
Política - 27/02/2025
Câmara aprova projeto que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
Novo registro terá informações que dispensam a apresentação de outros documentos para comprovar condição
Brasil - 24/12/2024
Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Matéria havia sido aprovada pelo Congresso no início de dezembro e enviada ao Palácio do Planalto

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