Resultados

Justiça - há 23 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Mundo - há 24 dias
Itamaraty diz acompanhar investigação sobre brasileiros acusados de assassinato e tortura na Ucrânia
Ministério das Relações Exteriores explica que "repartições consulares", como a Embaixada do Brasil em Kiev, "não estão habilitadas a conduzir investigações"
Justiça - há 24 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Justiça - há 25 dias
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Mundo - há 25 dias
Prestianni é suspenso preventivamente após ser acusado de racismo contra Vini Jr.
Jogador do Benfica é suspeito de chamar o atacante brasileiro de "mono" na última terça-feira (17) durante uma partida da Liga dos Campeões
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Política - há 25 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Justiça - 09/02/2026
STJ marca sessão extraordinária para avaliar novas denúncias contra ministro acusado de assédio
Sessão foi convocada após notícia de segunda acusação contra Marco Aurélio Buzzi por servidora do próprio tribunal
Justiça - 05/02/2026
Nunes Marques será relator no STF de caso que investiga ministro do STJ acusado de assédio
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi teria assediado uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC) e caso segue sob sigilo
Política - 04/02/2026
Bolsonaro e Braga Netto são acusados de cometer mais infrações que Heleno e chefes militares
Ex-presidente e ex-ministro violaram 13 regras militares, segundo representações do Ministério Público Militar
Polícia - 04/02/2026
Justiça rejeita denúncia e manda soltar policiais acusados de receber propina para ajudar preso por tráfico
Juíza criticou atuação do Ministério Público e apontou falta de provas técnicas no processo

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