Resultados

Justiça nega pedido de homem que queria surfar durante quarentena
Morador de Florianópolis, o surfista moveu um processo contra as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e a prefeitura, mas não teve o seu pedido atendido
Brasil - há 22 horas
Congonhas recebe aval técnico para retomar voos internacionais
Parecer da Secretaria Nacional de Aviação Civil autoriza avanço do processo; operações começarão pela aviação executiva e, depois, por voos comerciais regionais
Mundo - há 9 dias
Pussy Riot: banda de punk rock é declarada 'grupo extremista' pelo governo russo
Grupo feminino está proibido de exercer suas atividades sob risco de processo criminal
Política - há 12 dias
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - há 20 dias
Justiça italiana adia julgamento da extradição de Carla Zambelli para 18 de dezembro
Sessão foi remarcada após defesa apresentar novos documentos ao processo; Corte também pediu informações sobre condições carcerárias no Brasil
Publicidade
Política - 20/11/2025
Messias pode ser barrado? O caminho até a posse no STF
Indicação pelo presidente da República é primeiro passo no processo de nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - 13/10/2025
Sonia Guajajara defende protagonismo indígena na agenda climática: "Somos parte das respostas"
Para a ministra, processo não pode repetir desigualdades históricas, nem deixar "rastros de violações e violências" em nome do progresso
Política - 08/05/2025
Moraes solicita que Zanin marque sessão virtual para discutir ação contra Ramagem
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma após Câmara aprovar suspensão do processo
Política - 07/05/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza gênero neutro em registro civil
Decisão inédita foi aceita por unanimidade durante análise de processo de uma pessoa que não se identificava com os gêneros feminino e masculino
Brasil - 06/05/2025
"Passou da idade": empresa de recrutamento é condenada por discriminar candidato de 45 anos
Justiça observou existência de etarismo em e-mail enviado durante processo seletivo; valor da indenização foi estipulado em R$ 5 mil

Publicidade