Resultados

Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Mundo - 21/11/2024
Projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos chega ao Parlamento da Austrália
Ideia do governo é implementar um sistema de verificação de idade; medida visa mitigar os danos causados pelo uso excessivo das plataformas
Brasil - 19/11/2024
Ministério dos Esportes denuncia perfis na internet por incentivar apostas enganosas
53 contas e 25 canais no Youtube podem ser investigados pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Federal
Política - 18/11/2024
CPI das Bets pode convocar Jojo Todynho, Wesley Safadão e Haddad
Além do ministro da Fazenda, outras autoridades também podem entrar na lista
Política - 15/11/2024
Após atentado em Brasília, PSOL pede arquivamento do PL da Anistia
Sigla alegou que perdoar participantes do 8 de janeiro enviaria uma mensagem perigosa aos extremistas
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Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
Política - 30/10/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Economia - 02/07/2024
"Imposto do pecado": cobrança sobre bets "tende a incentivar mercado ilegal", diz associação
"Medida pode tornar ineficaz o processo de regulamentação do setor", avalia ANJL; deputados já manifestaram interesse em incluir ponto na reforma tributária
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial

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