Resultados

Brasil - 15/03/2025
Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Medida para cadastro de identificação dos motoboys também insere QR Code para comprovar relação com empresa
Mundo - 01/01/2025
Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
A lei é resultado de debate sobre o papel do governo, dos pais e das empresas na regulamentação da atividade online dos adolescentes
Mundo - há 4 dias
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Brasil - há 17 dias
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Justiça - 27/01/2026
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Decisão de Gilmar Mendes atende a ações de partidos e entidades que questionam a constitucionalidade da legislação estadual
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Política - 22/01/2026
Ricardo Nunes critica decisão de Alexandre de Moraes sobre serviço de mototáxi em São Paulo
Prefeito afirma que liminar é precipitada e desnecessária e espera que decisão seja revertida pelo plenário do STF
Brasil - 20/01/2026
Moraes suspende trechos da regulamentação do serviço de mototáxi em São Paulo
Ministro do STF afirmou que prefeitura criou exigências excessivas que, na prática, funcionavam como “proibição disfarçada” da atividade
Brasil - 18/12/2025
Florianópolis regulamenta lei que proíbe caixas de som nas praias e prevê multa de até R$ 500
Proibição vale para toda a área das praias, incluindo faixa de areia, calçadões, passarelas, acessos públicos e áreas de restinga
Mundo - 17/12/2025
Venezuela classifica bloqueio a petroleiros anunciado por Trump como 'irracional'
Governo afirmou que medida visa "roubar" riquezas do país; Maduro acusa EUA de colonialismo
Política - 10/12/2025
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro

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