Resultados

Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores
Mundo - 06/12/2022
UE aprova projeto que proíbe importação de produtos ligados ao desmatamento
Regra é aplicada ao Brasil e engloba itens como carne bovina, soja, café e madeira
Política - há 27 dias
Senado aprova projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas no Brasil
Comissão de Ciência e Tecnologia deu aval a proposta que veta anúncios, patrocínios e promoções de bets; texto ainda será analisado pela CCJ
Política - 28/09/2025
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
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Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 07/11/2025
Motta escolhe ex-secretário de Segurança de Tarcísio para relatar projeto Antifacção do governo Lula
Guilherme Derrite diz que apresentará substitutivo para unir texto do governo com projeto da oposição; medida deve ser votada na próxima semana
Política - 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança de presidente e ministros
Texto é de autoria do deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) e ainda precisa passar por duas comissões
Mundo - 21/11/2024
Projeto que proíbe redes sociais para menores de 16 anos chega ao Parlamento da Austrália
Ideia do governo é implementar um sistema de verificação de idade; medida visa mitigar os danos causados pelo uso excessivo das plataformas

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