Resultados

Política - 02/07/2024
Projeto que agrava pena para crimes cometidos durante "saidinha" é aprovado por comissão do Senado
Texto altera artigo do Código Penal; ele será analisado pela CCJ do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados
Brasil - há 2 dias
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Projeto cria banco de dados com nomes de agressores e segue para sanção presidencial; vítimas terão sigilo garantido
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Política - 26/06/2025
Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Texto replica os termos de uma Medida Provisória editada pelo governo em abril; proposta segue para o Senado
Brasil - 25/04/2023
Moraes entrega a Pacheco sugestões do TSE ao projeto das fake news
Ministro se reuniu com o presidente do Senado e, depois, foi ao gabinete de Arthur Lira
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Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - 28/10/2025
Câmara aprova mamografia anual pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Projeto de lei amplia acesso ao exame de prevenção do câncer de mama e segue agora para análise do Senado
Lula propõe prisão por até 40 anos para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Projeto de lei faz parte do conjunto de textos batizado de Pacote da Democracia, apresentado pelo governo federal nesta 6ª
Congresso mantém veto a PL que facilitaria tratamento contra o câncer
Projeto de lei obrigava planos de saúde a cobrirem remédios orais contra a doença
Brasil - 13/12/2021
São Paulo é a 1ª cidade do país a regulamentar telemedicina pelo SUS
Projeto de lei define procedimentos mínimos e compartilhamento de informações

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