Resultados

Aprovada lei que torna hediondo crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Condenados pelos crimes mais graves não terão direito à saída temporária, segundo o texto
Economia - 02/07/2021
Nova lei protege consumidores do superendividamento
Com vetos, texto foi publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (2.jul)
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
Projeto de lei quer que farmácias tenham coletores de remédios
Mundo - há 7 horas
Israel aprova lei que permite pena de morte para envolvidos nos ataques de 7 de outubro
Texto cria tribunal especial para julgamentos, que deverão ser públicos e transmitidos ao vivo
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Política - há 2 dias
Governistas comemoram suspensão da Lei da Dosimetria e oposição cobra reação da cúpula do Congresso
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro consideraram uma afronta a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Política - há 2 dias
Flávio Bolsonaro diz que Moraes escreveu texto da Dosimetria e estranha decisão que suspende a lei
Pré-candidato à presidência da República fez comentário durante agenda em Santa Catarina
Brasil - há 2 dias
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise o caso
Ministro afirma que o caso é novo e relevante e exige análise para garantir a segurança jurídica
Política - há 8 dias
Governo sanciona lei que aumenta pena para furto, roubo, estelionato e latrocínio
Medida visa endurecer o combate aos crimes patrimoniais no país
Brasil - 23/03/2026
Lula sanciona lei que permite instalação de farmácias em supermercados
Medida altera legislação dos anos 70 e autoriza a venda de remédios em espaços reservados

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