Resultados

Brasil - 01/12/2023
Multa mínima para crimes contra animais é elevada para R$ 10 mil
Proposta de comissão é aprovada e deixa multa fixa, visando adequar a legislação à realidade prática
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Oposição convocará Aras se não houver "encaminhamento concreto" após CPI
Convocação será aprovada na semana que vem se senadores não tiverem resposta até esta 6ª feira
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
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Michelle Bolsonaro apoia lei que aumenta pena a maus-tratos de cachorros e gatos
Proposta foi aprovada pelo Senado e a nova punição pode chegar a cinco anos de prisão
Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai
A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.
Política - há 1 dia
"É muito evidente que caso Master é uma lavanderia de dinheiro”, afirma senador Alessandro Vieira
Relator do PL Antifacção diz que mudanças aprovadas pela Câmara enfraqueceram combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado
Política - 19/11/2025
Haddad diz que PL Antifacção enfraquece combate ao crime organizado e “asfixia financeiramente” a PF
Ministro da Fazenda diz que proposta aprovada pela Câmara retira recursos da Polícia Federal, cria brechas jurídicas e compromete ações em andamento

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