Resultados

Justiça - 12/02/2026
TSE rejeita por unanimidade pedido de cassação do senador Jorge Seif
Ex-secretário de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro, parlamentar era acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e foi absolvido nesta quinta
Política - 18/08/2025
"Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro", diz Moraes ao The Washington Post
Ministro do Supremo afirmou que "quem tiver de ser condenado, será condenado, e quem tiver de ser absolvido, será absolvido" no julgamento da trama golpista
Justiça - há 21 dias
Distinguishing: entenda conceito usado para absolver acusado de estupro de menina de 12 anos em MG
No Brasil, todo ato sexual com menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, mas desembargadores do TJMG consideraram "vínculo afetivo consensual"
Política - há 23 dias
Deputados acionam PGR contra decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Parlamentares pedem que procuradoria aciona o STF para anular sentenças que não reconheceram crime contra menores de 14 anos
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
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Justiça - há 22 dias
Ministério Público de Minas recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Entendimento reformou a sentença de primeira instância, onde o homem havia sido condenado por manter relação sexual com a menor
Acusados de matar travesti Laura Vermont são condenados por lesão corporal leve
Decisão da Justiça de SP considerou que réus "não tinham intenção de matá-la". Crime ocorreu em 2015
Justiça - há 22 dias
Magistrados de MG têm 5 dias para explicar decisão que absolveu acusado de estupro de vulnerável
CNJ apura conduta dos desembargadores Walner Barbosa de Azevedo e Magid Nauef Láuar, relator do processo; prazo para explicações vence na sexta (27)
Política - 28/09/2025
Ministro Luiz Fux diverge da 1ª Turma e vota pela inocência de dois réus dos atos de 8 de janeiro
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma falta de provas individualizadas, mas maioria já indica condenação de 14 anos
Brasil - 09/04/2025
Tribunal Eleitoral de Goiás anula condenação e mantém Caiado apto para disputar eleições
Decisão ocorre quatro dias após o governador goiano lançar pré-candidatura à Presidência da República; ainda cabe recurso

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