Resultados

Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país
Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Ministro André Mendonça, do STF, é eleito para o TSE
Mendonça assumirá vaga deixada por Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE
Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei
Política - 12/04/2024
Defesa de Chiquinho Brazão pedirá oitiva de Ronnie Lessa em Conselho de Ética
Ex-PM é réu pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e afirmou, em delação, que parlamentar é um dos mandantes do crime
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Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Brasil - 11/04/2024
Lula vetará trecho do projeto que acabava com saidinhas, diz ministro
Segundo Ricardo Lewandowski mudança não contempla presos por crimes hediondos
Política - 04/04/2024
Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe
Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
O estado da arte da Reforma Tributária
Considerando a quantidade de interesses em jogo e a dimensão das mudanças propostas, pode-se afirmar que a edição dessa nova norma é um dos maiores feitos democráticos do país

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