Resultados

Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
Mundo - 15/01/2025
Presidente da Coreia do Sul é levado para centro de detenção após interrogatório
Yoon Suk Yeol foi preso nesta quarta-feira (15) após decretar uma lei marcial no início de dezembro; mandato está em processo de Impeachment
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Mundo - 07/12/2024
Parlamento da Coreia do Sul nega impeachment de presidente
Yoon Suk Yeol havia imposto uma lei marcial no país e recuou enquanto era alvo de protestos que incluíram o próprio partido
Brasil - 13/11/2024
Governo brasileiro pede explicações para empresa de criador do ChatGPT sobre escaneamento de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quer entender se serviço respeita Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Política - 17/11/2025
Derrite deve recuar em perda de poder da Receita Federal para confisco de bens de criminosos
Se a mudança for confirmada nos artigos 11 e 12, será a quinta versão do projeto de lei

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