Resultados

Economia - 07/11/2025
Governo federal reajuste em 17,5% auxílio-alimentação de servidores públicos
Medida eleva o valor do benefício para R$ 1.175, que será pago ainda em 2025
Brasil - 26/03/2025
Governo federal reconhece situação de emergência em oito cidades do Acre
Medida facilita o apoio federal para diminuir os efeitos das inundações que atingem municípios do estado desde o início de março
Mundo - 11/12/2024
Milei reduz idade mínima para compra e uso de armas na Argentina
Medida visa regularizar a posse conforme a maioridade estipulada no país
Política - há 12 dias
Lula sanciona pagamento retroativo de benefícios suspensos de servidores durante a pandemia
Medida libera estados e municípios a pagarem adicionais salariais congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; entenda
Política - há 18 dias
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
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Brasil - 23/12/2025
Governo libera saque de saldo bloqueado do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário
Medida permite acesso ao fundo para trabalhadores que tiveram contrato encerrado ou suspenso desde 2020
Política - 18/11/2025
Governo Lula proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Medida vale para todos os níveis, como União, Estados e municípios, que deverão publicar comunicados conforme o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa
Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
Política - 15/07/2025
Lula assina decreto da Lei da Reciprocidade em resposta a tarifaço de Trump
Medida permite que o Brasil adote sanções comerciais após os EUA anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Brasil - 16/04/2025
Lula edita MP que concede bônus de produtividade para servidores do INSS
Medida tem o objetivo de diminuir a fila de espera por benefícios previdenciários e assistenciais

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