Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Justiça - 09/11/2024
Caso Ágatha Félix: policial militar acusado de matar menina no Rio é absolvido pela Justiça
Ágatha Félix, na época com 8 anos, morreu após ser atingida pelas costas por estilhaços de um tiro de fuzil em 20 de setembro de 2019
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
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Impasse por 8/1 deve marcar retomada do julgamento de Bolsonaro no TSE
Ex-presidente quer evitar associação, enquanto MP pede por inelegibilidade. Corte retoma julgamento na 3ª
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Eleições - 25/10/2022
TSE dá direito de resposta a Bolsonaro após Lula associá-lo a aborto e milícias
Campanha do presidente poderá usar dois minutos do programa petista e 6 inserções
Eleições - 25/10/2022
Site "Fiscais do Mito" é retirado do ar após pedido da campanha de Bolsonaro
Ordem do TSE foi dada após alegação de que o portal foi usado para "indevida captação de dados"
Eleições - 25/08/2022
Após operação da PF, Bolsonaro e Moraes devem se encontrar em posse no STJ
Na 3ª (23.ago), empresários que apoiam o presidente foram alvos de buscas autorizadas pelo ministro

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