Resultados

Justiça - 19/12/2025
Fachin procura juízes estrangeiros e ex-ministros do STF por apoio a código de ética
Parte de integrantes do Supremo resiste a criação de novas regras de conduta; tema tem caminho mais fácil no CNJ
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - há 29 dias
Senador pede para MP do Paraná investigar “mini cassino” em resort que seria ligado à família de Toffoli
Parlamentar afirma que empreendimento pode infringir regras de jogos ilícitos. Pedido pretende complicar situação de ministro do STF e forçar impeachment
Política - 23/12/2025
Gilmar diz que código de conduta precisa considerar 'cultura brasileira'
Ministro afirma que partes das regras da Alemanha não se encaixam no Brasil
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
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Política - há 20 dias
Bolsonaro e Braga Netto são acusados de cometer mais infrações que Heleno e chefes militares
Ex-presidente e ex-ministro violaram 13 regras militares, segundo representações do Ministério Público Militar
Política - 06/12/2024
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
Justiça - 24/01/2026
Fachin e Celso de Mello se unem na defesa por código de conduta para ministros do STF
Em meio a críticas internas, Fachin visita ex-decano da corte e troca ideias sobre adoção de regras de conduta para ministros.
Brasil - 08/01/2025
Ministério Público Federal quer saber se novas regras da Meta serão aplicadas no Brasil
Empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp receberá ofícios dentro de inquérito civil que apura responsabilidade das big techs por posts
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal

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