Resultados

Justiça - 13/11/2024
Bets: Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas
Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais
Justiça - 12/11/2024
Bombas em estádio: Justiça interdita estádio do Atlético-MG, que jogará com portões fechados
Medida permanecerá em vigor até que o time comprove a adoção de medidas de segurança
Justiça - 01/11/2024
Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas
Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação
Moraes manda PF tomar depoimento de delegado que investigou execução de Marielle
O ministro do STF deu dez dias para que a Polícia Federal ouça Giniton Lages, investigado por supostamente atrapalhar investigação do homicídio
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STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Moraes determina que Lessa seja monitorado no presídio de Tremembé
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, ex-policial militar será acompanhado até em visitas da família e de advogados
Política - 17/06/2024
Secretaria Nacional do Consumidor determina que Facebook remova anúncios fraudulentos sobre RS
Se descumprir medida, empresa estará sujeita à imposição de multa diária no valor de R$ 150 mil
Polícia - 18/04/2024
Nunes Marques, do STF, manda retirar tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade
Decisão é sigilosa e surpreendeu os outros ministros da Suprema Corte e a Polícia Federal
Justiça - há 12 horas
Fux derruba voto aberto e prazo de 24h para candidatos deixarem cargos em eleição indireta no RJ
Decisão do ministro do STF vetou trechos de lei aprovada pela Alerj; a medida é provisórioa e será analisada pelo plenário da Corte

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