Resultados

Justiça - há 20 dias
STF suspende lei do RJ que garante transporte gratuito de animais em aviões
Ministro André Mendonça alegou que cabe à União legislar sobre o direito aeronáutico
Brasil - há 25 dias
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais
Justiça - há 25 dias
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Justiça - há 25 dias
STF derruba decisão do TJ que impede escolas cívico-militares no estado de SP
Ministro Gilmar Mendes alegou que a Justiça local invadiu a competência do Supremo, já que a lei está em análise na Casa
Tecnologia - há 25 dias
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
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Brasil - há 27 dias
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Justiça - 21/11/2024
STF reconhece grampo ilegal na cela de Alberto Youssef durante a Operação Lava Jato
Ministro Dias Toffoli retirou o sigilo das gravações em ação que apura a responsabilidade do ex-juiz Sérgio Moro nos grampos
Justiça - 21/11/2024
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
Réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Polícia - 16/11/2024
Atentado ao STF: Seguranças da Corte prestam depoimento à PF neste sábado (16)
Polícia já ouviu também dona de casa alugada em Ceilândia e proprietário de loja de fogos de artifício
Brasil - 15/11/2024
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho em julgamento no STF
Análise foi retomada nesta sexta (15) após pedido de vista do ministro

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