Resultados

Congresso - 22/09/2021
Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas da covid
Intenção é que estejam isentos do imposto em casos de aposentadoria, reforma ou pensão
Política - 03/02/2026
Senado aprova criação do Gás do Povo; programa prevê botijão gratuito
Texto segue para sanção do presidente Lula; medida prevê gratuidade ou desconto para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Política - 18/12/2025
"Lula vetará totalmente o projeto" da Dosimetria, afirma Randolfe Rodrigues
Em entrevista ao SBT News, líder do governo no Congresso afirma que projeto abre precedentes para que qualquer condenado recorra a redução de penas
Política - 26/11/2025
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxação mínima para rendas altas
Mudanças começam a valer a partir de 2026 e também trazem desconto para salários de até R$ 7.350
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Política - 18/12/2024
Lula comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Presidente comemora aprovação e faz aceno ao Congresso em semana decisiva
Política - 25/02/2026
Lula não descarta vetos parciais ao PL Antifacção
Detalhes da versão aprovada pelos deputados ainda serão analisados pelo Planalto, que cooperou com a votação mas busca checar eventuais inconstitucionalidades
Política - há 10 dias
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica
Projeto permite medida protetiva sem vínculo com outras ações e autoriza aplicação por delegado onde não houver juiz
Política - há 17 dias
Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência de denúncia
Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima pedir expressamente, para evitar pressão e revitimização
Política - há 25 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte

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