Resultados

EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Justiça - 10/02/2024
Boate Kiss: Dias Toffoli, do STF, suspende julgamento marcado para dia 26
Incêndio em Santa Maria (RS), em 2013, matou 242 pessoas e deixou 636 feridos
Justiça - 01/11/2024
Gilmar Mendes vota por redução da pena de Collor; análise de recurso contra condenação está empatada
Decano da corte acompanhou voto de Dias Toffoli, acolhendo parcialmente pedido da defesa; Edson Fachin e Alexandre de Moraes rejeitaram recurso
Política - 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Brasil - há 17 dias
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação
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Justiça - há 16 dias
Inquérito do golpe: STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no caso
Defesa do ex-presidente pediu para que ministro deixasse de analisar o processo por ser vítima do suposto plano de golpe
Política - há 3 dias
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Justiça - 09/11/2024
STF: após maioria para manter condenação de Collor, Mendonça reinicia julgamento
Ministro levou o caso para o plenário físico, onde magistrados terão que votar novamente. Pena para o ex-presidente é de 8 anos de prisão
Justiça - há 18 dias
Por unanimidade, STF confirma liberação de emendas parlamentares
Suspensão dos recursos, determinada anteriormente pelo ministro Flávio Dino, foi motivada por falta de transparência
Brasil - há 24 dias
Ministros do STF devem votar sobre responsabilidade das empresas por conteúdos de usuários nesta quinta (28)
Julgamento começou nesta quarta com falas de advogados representantes de redes sociais

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