Resultados

Política - 05/03/2024
Entenda os decretos do governo sobre cesta básica e cozinhas solidárias
Políticas públicas assinadas por Lula visam combater a fome e melhorar segurança alimentar
Justiça - há 3 dias
STF decide que professores temporários têm direito ao piso nacional do magistério
Decisão unânime com repercussão geral obriga estados e municípios a pagar o piso também a docentes contratados temporariamente
Saúde - 23/07/2025
Brasil institui Política Nacional de Enfrentamento ao HPV; saiba novidades
Medidas são voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo; entenda
Lei de Donald Trump barra imigrantes e gera protesto nos Estados Unidos
Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
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Mudanças na nova Lei de Cotas: o que muda para os estudantes?
Texto foi sancionado pelo presidente Lula nessa 2ª feira (13.nov)
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Economia - 15/07/2025
Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo
Texto permite que Brasil adote medidas comerciais contra países que impuserem tarifas que afetem produtos nacionais; mercado norte-americano está na mira
Brasil - 24/02/2022
Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro
Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito

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