Resultados

TRF-4 anula prisão de Youssef decretada por novo juiz da Lava Jato
Desembargador Marcelo Malucelli considerou ilegal de decisão de Eduardo Appio tomada sem pedido do MPF
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Brasil - há 2 dias
Policiais militares são flagrados agredindo motociclistas durante abordagem em MG
Vídeo mostra jovens sendo agredidos com capacete, chutes e tapas durante ação policial registrada em Juiz de Fora; Polícia Militar instaurou um inquérito
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Polícia - 05/05/2025
Justiça absolve acusados de maior apreensão de cocaína de SP
Juiz alegou falta de provas ao aceitar pedido de habeas corpus da defesa dos dois suspeitos
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Brasil - 31/03/2025
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Polícia - 11/03/2025
Caso Vitória: único preso pela morte da adolescente ficou em silêncio na audiência de custódia
Juiz resolveu manter a prisão temporária de Maicol Antonio Sales dos Santos por 30 dias; Polícia Civil apontou contradições em depoimento
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp
Juiz alegou que evento foi marcado às pressas, sem a devida publicidade

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