Resultados

Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Brasil - 22/12/2021
Anvisa pede correção em consulta pública sobre vacinação infantil
Ministério da Saúde errou ao citar que a agência autoriza imunizantes contra a covid-19; Anvisa autoriza uso da vacina
Brasil - 10/09/2020
SP: nova lei obriga bares e restaurantes a servirem "água da casa"
Projeto foi aprovado em agosto de 2020 pela Câmara Municipal e entrará em vigor em setembro de 2021
Governo - 14/11/2023
Governo cria Força Penal Nacional contra crime organizado
Programa será vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e terá ações conjuntas e integradas entre a União e as unidades da federação
Congresso - 28/09/2023
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
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Governo - 31/08/2023
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Governo - 14/04/2023
"Vai assustar", diz Tebet sobre LDO feita com base no teto de gastos
Segundo a ministra, arcabouço fiscal é a bala de bronze e a reforma tributária será a bala de prata
Brasil - 14/04/2023
Presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte é prorrogada
Portaria determina que agentes permaneçam no estado por mais 30 dias
Governo - 06/04/2023
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Brasil - 14/03/2023
Ucranianos ganham 2 anos de visto no Brasil
Benefício é concedido para vítimas afetadas pela guerra; há também permissão de residência

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