Resultados

Política - há 6 dias
Sabatina de Messias na CCJ do Senado é antecipada para 28 de abril
Indicado por Lula para cargo de ministro do STF tem parecer favorável do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA)
Justiça - 25/07/2024
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Justiça - 19/09/2023
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Justiça - 13/10/2024
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional
Publicidade
Justiça - 01/06/2021
Rosa Weber dá prazo para receber informações sobre governadores na CPI
Ministra do STF deu cinco dias para o relator, Omar Aziz (PSD-AM), e outros cinco para AGU e PGR
Justiça - há 21 dias
STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC em SP
Relator do caso, Moraes anula decisão de 1ª instância que autorizava vestibular e funcionamento provisório e ressalta necessidade de análise técnica do MEC
Saúde - 31/07/2025
Planos de saúde vão atender pacientes do SUS em seis especialidades a partir de agosto
Governo federal autoriza conversão de R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde em consultas, exames e cirurgias especializadas
Política - 14/07/2025
Ministro da Defesa pede ao STF para não depor como testemunha em ação sobre trama golpista
José Múcio foi indicado como testemunha por Rafael Martins de Oliveira, um dos réus do núcleo 3, mas alega desconhecer os fatos
Móveis do Alvorada: Justiça condena governo Lula a indenizar Bolsonaro e Michelle
Ação envolve caso do "sumiço" dos móveis do Palácio da Alvorada, localizados ainda sob posse da União

Publicidade