Resultados

Brasil - 14/02/2025
Nunes Marques e Moraes votam contra devolução de valores recebidos com revisão da vida toda
Ministro decidem se quem já entrou com ação terá de devolver valores recebidos, caso tenham tido a revisão concedida pela Justiça
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo
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Política - há 22 dias
Moraes dá 15 dias para PF investigar se Augusto Heleno tem Alzheimer
Ministro aponta inconsistências entre laudo de corpo de delito e versão apresentada pela defesa, que afirma que doença só foi diagnosticada em 2025
Política - 13/10/2025
Moraes nega pedido de defesa de Bolsonaro para revogar prisão domiciliar
Ministro defende "receio de fuga do réu" como a de réus do 8 de Janeiro; ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto
Política - 18/08/2025
"Não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro", diz Moraes ao The Washington Post
Ministro do Supremo afirmou que "quem tiver de ser condenado, será condenado, e quem tiver de ser absolvido, será absolvido" no julgamento da trama golpista
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 22/04/2025
Moraes aparece com tipoia no braço durante julgamento do "núcleo 2" da trama golpista
Ministro do Supremo passou por procedimento médico no feriado de Páscoa

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