Resultados

Política - 12/02/2025
TCU revoga medida que bloqueou recursos do programa 'Pé-de-Meia'
Plenário analisou recurso do governo federal e determinou prazo de 120 dias para regularização dos repasses em relação ao Orçamento Geral da União
Política - 16/01/2025
Governo publica Medida Provisória que proíbe taxação do Pix
Segundo o texto, o fornecedor de produtos que exigir preço maior de pagamentos por Pix à vista estará cometendo prática abusiva
Mundo - 20/12/2024
Portugal aprova medida que facilita a turista brasileiro solicitar residência no país
Projeto ainda deve ser sancionado pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e regulamentado para entrar em vigor
Justiça - 05/11/2024
Justiça suspende medida que obriga emissão de atestados médicos por plataforma do CFM
Conselho Federal de Medicina defende que o Atesta CFM pode resolver problemas de fraudes em atestados
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
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Eleições - 16/08/2022
Lula diz que 1ª medida em eventual governo será reajustar tabela do IR
Em 1º ato de campanha, petista discursou a trabalhadores de fábrica no ABC Paulista
AGU pede ao STF medida cautelar contra bloqueio do Telegram
Determinação de suspensão do aplicativo foi feita pelo STF na 6ª feira (18.mar)
Senado aprova medida que libera posse de arma em propriedade rural
Mais cedo, a CCJ do Congresso já havia chegado a mesma decisão. Agora, produtores rurais poderão andar andar armados por toda a extensão das fazendas
Política - 14/07/2018
Governo anuncia medida para evitar corte de verba no esporte e educação
Os ministérios estavam insatisfeitos com a possibilidade de perder dinheiro para a segurança pública. Nova verba deve sair dos prêmios da loteria
Política - 28/11/2025
PGR defende prisão domiciliar para general Heleno: "Medida proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde"
Defesa do militar alegou que ex-ministro-chefe do GSI no governo Bolsonaro, de 78 anos, tem Alzheimer desde 2018

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