Resultados

Butantan reage e diz que governo não tem direito de impedir venda de CoronaVac
Ministério da Saúde notificou Instituto paulista por anúncio de venda de vacinas aos estados
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Economia - 01/12/2025
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 21/12/2025
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
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Brasil - 24/01/2025
O que é 'direito ao esquecimento', que fez ex-BBB receber indenização por ser citada em reportagem
Uma ex-BBB que participou da quinta edição do reality show recebeu R$ 23 mil de indenização da emissora; entenda o que diz a lei
Economia - 23/12/2025
13º e compras de Natal: como se prevenir de promoções falsas, sites fraudulentos e golpes nesta época do ano?
Especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados reuniram dicas de como se proteger
Mundo - 04/01/2026
Trump 'mantém a possibilidade' de ocupar a Venezuela, diz Marco Rubio
Secretário de Estado dos EUA acrescentou que o presidente tem 'a capacidade e o direito' de agir contra 'ameaças iminentes e urgentes' ao país
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Brasil - 14/12/2024
Defesa de Braga Netto se manifesta e diz que irá provar que general da reserva não atrapalhou investigações
Nota foi divulgada após Supremo Tribunal Federal (STF) manter a prisão preventiva do ex-braço direito de Bolsonaro

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