Resultados

Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Associação de peritos critica derrubada de vetos ao pacote anticrime
Entre os pontos criticados pela APCF, está a coleta obrigatória de DNA a condenados por crime doloso
Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime
Entre os pontos restaurados está a possibilidade de gravação sem conhecimento da polícia ou do MP
Economia - há 2 horas
Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas que somam quase R$ 400 milhões
Cortes atingem gastos incluídos pelo Congresso e foram justificados por incompatibilidade com o novo regime fiscal
Publicidade
Política - 28/11/2025
Governo avalia atos para reverter derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Trechos rejeitados pelo presidente Lula foram restabelecidos pelo Congresso; ação foi criticada por membros do Planalto
Política - 11/04/2025
Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos
Texto confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e garante verba para programas sociais; estimativa de superávit primário é de R$ 14,5 bilhões
Política - 07/02/2025
Dívida dos estados: governadores articulam derrubada de vetos de Lula
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e e Goiás querem que Congresso derrube vetos à renegociação de dívidas, sancionado em janeiro
Economia - 16/01/2025
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido

Publicidade